Conclusões do I Encontro Nacional da Rede de CQEP

Os CQEP, reunidos em Matosinhos no âmbito do I Encontro Nacional da Rede de

CQEP, consideram que as atribuições previstas para estas estruturas são as

ajustadas às necessidades de qualificação do país, tendo identificado os seguintes

constrangimentos que é necessário ultrapassar:

1. Atribuição urgente dos recursos humanos suficientes, na esfera do Ministério

da Educação e Ciência, para o desenvolvimento de todas as etapas do processo

de RVCC;

2. Clarificação urgente da linha de financiamento comunitário para a atividade

dos CQEP na sua totalidade e que garanta o desenvolvimento pleno das suas

funções, bem como da entidade que irá gerir este financiamento.

3. Necessidade de maior articulação e cooperação entre os atores com

competências de gestão no sistema (ANQEP, I.P., IEFP, I.P., e DGEstE) e

também na articulação entre operadores;

4. A rede de ofertas de jovens e de adultos deve estar alinhada com as

necessidades identificadas;

5. A indicação de áreas prioritárias e as saídas profissionais devem ser coerentes

para o sistema como um todo;

6. Deve existir um melhor ajustamento das atribuições de cada CQEP com as

necessidades do território e uma melhor definição da articulação de

intervenção territorial;

7. É necessário repensar o número mínimo de alunos/formandos por

grupo/turma em particular nas regiões de baixa densidade populacional.